Ω Termos de Uso

Direto ao ponto. Sem letras miúdas.

Última atualização: 21 de maio de 2026

Resumo em 3 linhas:

Você usa o ΩMEGA. Seus dados ficam no seu dispositivo (Lei 004). Você pode parar e deletar tudo a qualquer momento (Lei 010). Não vendemos nada, não monitoramos nada, não fazemos hype.

1. Quem Somos

ΩMEGA é um software de assistência de IA de processamento local desenvolvido pela Infradados Net. Nosso compromisso é operado sob o framework Politica Compliance, auditável publicamente em omegast.pro/lei-dashboard.

2. O Que Você Pode Fazer

Usar o ΩMEGA para uso pessoal e profissional
Integrar via API no seu próprio software (respeitar os limites do plano)
Compartilhar outputs gerados pelo ΩMEGA — são seus
Cancelar e deletar tudo a qualquer momento, sem penalidades
Auditar o código e a conformidade Politica Compliance

3. O Que Você Não Pode Fazer

Redistribuir ou revender o software sem autorização
Usar o ΩMEGA para atividades ilegais ou prejudiciais a terceiros
Tentar contornar as proteções Lei 004 (Isolamento) ou Lei 009 (Auditoria)
Fazer engenharia reversa com fins de cópia comercial

4. Seus Dados

Conforme Lei 004 (Isolamento): todo processamento ocorre 100% no seu dispositivo. Não coletamos dados de uso sem consentimento explícito. Para detalhes completos, veja a Política de Privacidade.

5. Pagamento e Cancelamento

Conforme Lei 010 (Silêncio): você pode cancelar a qualquer momento via app, painel ou email para omega.ai.universe@gmail.com. Sem períodos de fidelidade. Sem multas. Seus dados são deletados em <24h após solicitação.

Reembolsos: solicitados em até 7 dias após cobrança são processados integralmente. Após isso, avaliados caso a caso.

6. Disponibilidade do Serviço

O ΩMEGA processa localmente — não depende dos nossos servidores para funcionar. A disponibilidade de sincronização e suporte segue o SLA: <24h normal, <4h crítico (Lei 012).

7. Limitação de Responsabilidade

O ΩMEGA é fornecido como está. Não nos responsabilizamos por decisões tomadas com base em outputs do software. Outputs de IA devem ser verificados pelo usuário. Nunca afirmamos capacidades que o software não possui (Lei 001 — Honestidade).

8. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pela legislação brasileira (LGPD, CDC). Foro: São Paulo, SP. Para usuários fora do Brasil: GDPR e CCPA também são respeitados conforme Política de Privacidade.

9. Contato

Dúvidas sobre estes termos: omega.ai.universe@gmail.com

Questões legais: legal@omegast.pro